Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 32
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 014/2023 | TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). | Audiência Pública | Requerimento nº 1693 de 2023 | 10/08/2023 |
| 016/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E AUTISMO | Audiência Pública | Requerimento nº 2193 de 2023 | 06/10/2023 |
| 018/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 2456 de 2023 | 22/11/2023 |
| 019/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2024 | Audiência Pública | Requerimento nº 1714 de 2023 | 24/11/2023 |
| 020/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 1529 de 2023 | 30/11/2023 |
| 001/2022 | A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 2 de 2022 | 15/03/2022 |
| 002/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE | Audiência Pública | Requerimento nº 59 de 2022 | 29/03/2022 |
| 003/2022 | FESTEJOS DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INST. HISTÓR. E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS - IHGTap | Audiência Pública | Requerimento nº 517 de 2022 | 05/04/2022 |
| 004/2022 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 689 de 2022 | 12/04/2022 |
| 005/2022 | OS ALTOS ÍNDICES DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 892 de 2022 | 24/05/2022 |