Requerimento nº 1693 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1693
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2397/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 PARA TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Indexação
REQUER A MESA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 PARA TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Observação
Audiência(s) Pública(s)