Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 32
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 010/2023 | O ATUAL CENÁRIO E NOVAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM TEA | Audiência Pública | Requerimento nº 1045 de 2023 | 12/05/2023 |
| 011/2023 | PARA DEBATER ACERCA DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS | Audiência Pública | Requerimento nº 927 de 2023 | 17/05/2023 |
| 012/2023 | TRATAR SOBRE AÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LGBTQIA+. | Audiência Pública | Requerimento nº 974 de 2023 | 19/05/2023 |
| 013/2023 | TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO | Audiência Pública | Requerimento nº 972 de 2023 | 25/05/2023 |
| 014/2023 | TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). | Audiência Pública | Requerimento nº 1693 de 2023 | 10/08/2023 |
| 016/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E AUTISMO | Audiência Pública | Requerimento nº 2193 de 2023 | 06/10/2023 |
| 018/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 2456 de 2023 | 22/11/2023 |
| 019/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2024 | Audiência Pública | Requerimento nº 1714 de 2023 | 24/11/2023 |
| 020/2023 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 1529 de 2023 | 30/11/2023 |
| 001/2024 | PARA TRATAR SOBRE PSICOLOGIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA EDUCAÇÃO | Audiência Pública | Requerimento nº 446 de 2024 | 21/03/2024 |