Audiências Públicas
Total de Audiências Públicas: 32
| Número | Nome da Audiência Pública | Tipo de Audiência Pública | Matéria Legislativa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 009/2023 | APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2022 | Audiência Pública | Requerimento nº 565 de 2023 | 27/04/2023 |
| 010/2023 | O ATUAL CENÁRIO E NOVAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM TEA | Audiência Pública | Requerimento nº 1045 de 2023 | 12/05/2023 |
| 011/2023 | PARA DEBATER ACERCA DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS | Audiência Pública | Requerimento nº 927 de 2023 | 17/05/2023 |
| 012/2023 | TRATAR SOBRE AÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LGBTQIA+. | Audiência Pública | Requerimento nº 974 de 2023 | 19/05/2023 |
| 013/2023 | TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO | Audiência Pública | Requerimento nº 972 de 2023 | 25/05/2023 |
| 014/2023 | TRATAR SOBRE OS 17 ANOS DA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA). | Audiência Pública | Requerimento nº 1693 de 2023 | 10/08/2023 |
| 015/2023 | “SEMANA DA NUTRIÇÃO” A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | Audiência Pública | 01/09/2023 | |
| 016/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E AUTISMO | Audiência Pública | Requerimento nº 2193 de 2023 | 06/10/2023 |
| 017/2023 | AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR ASSUNTOS DE TERRAS DA UNIÃO | Audiência Pública | 26/10/2023 | |
| 018/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTARÉM | Audiência Pública | Requerimento nº 2456 de 2023 | 22/11/2023 |