CEMACURUAI - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI- LAGO GRANDE

Comissão Temporária de Estudos Parlamentares destinada a analisar e elaborar relatório acerca da emancipação do Distrito de Curuai - Região do Lago Grande e, nos termos do Artigo 32 do Regimento Interno desta Casa.
A respectiva Comissão é composta pelos seguintes Vereadores: RAIMUNDO CARDOSO FELEOL- PSD ; ALBA LEAL- MDB; PROFESSOR JOSAFÁ - PP; DR. CARLOS MARTINS-PT E ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL.
Comissão criada pela Portaria 001/24-Mesa Diretora em: 23/04/2024

* Para acessar as Portarias correspondentes a essa Comissão, Copie e cole os seguintes links/endereço eletrônicos:

https://sapl.santarem.pa.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/2987/portaria_md_001_2024_criacao_de_comissao_especial_emancipacao_distrito_de_lago_grande.pdf

https://sapl.santarem.pa.leg.br/docadm/texto_integral/2461

https://sapl.santarem.pa.leg.br/docadm/2461

https://sapl.santarem.pa.leg.br/docadm/2987


DECRETO LEGISLATIVO A QUEM INTERESSA ESTA COMISSÃO APROVADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A EMANCIPAÇÃO DO LAGO GRANDE. ATUALMENTE PROCESSO TRAMITA NO TRE-PA SOB Nº 0600142-19.2024.6.14.0000