PORMD Nº 002/2026 - Portarias Mesa Diretora
Identificação Básica
Tipo Documento
Portarias Mesa Diretora
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
24/02/2026
Protocolo
Assunto
ALTERA A PORTARIA Nº 001/2026-MD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA QUEVISA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
COM CONSEQUENTE CASSAÇÃO DE MANDATO PARLAMENTAR.
Interessado
Autoria
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação