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PORRH Nº 469/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA ENILZANDRA ROCHA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 121522-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-01, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-02, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JANDER ILSON REGO PEREIRA
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PORRH Nº 471/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOAO DE DEUS SEGUNDO CARDOSO BENTES, MATRÍCULA Nº 121620-1, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-05, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA
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PORRH Nº 472/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JANIGOY AGUIAR DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 121624-4, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-05, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 20.337/2018, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR.
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PORRH Nº 473/2025 - Portarias RH
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Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO PAULO AUGUSTO MOTA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 121622-8, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-03, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-06, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA
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PORRH Nº 474/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: ALTERAR O NÍVEL DE REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA LEITE DA COSTA, MATRÍCULA Nº 121625-2, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, CUJA REMUNERAÇÃO, ATUALMENTE ENQUADRADA NO NÍVEL CSP-04, PASSARÁ PARA O NÍVEL CSP-05, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA DE SOUSA
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PORRH Nº 475/2025 - Portarias RH
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Assunto: DESIGNAR O VEREADOR JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS, MATRÍCULA 120092-5, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO 19/08/2025 A 20/08/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISSÃO DE LICENÇA E O ACESSO AO BENEFÍCIO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES DO PAÍS
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PORRH Nº 476/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: DESIGNAR A VEREADORA IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA, MATRÍCULA 121616-3, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO 19/08/2025 A 20/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.303/2025, A FIM DE TRATAR SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELO ARTIGO 71, QUE VISA DIFICULTAR O REGISTRO, A EMISSÃO DE LICENÇA E O ACESSO AO BENEFÍCIO DO SEGURO-DEFESO AOS PESCADORES DO PAÍS
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PORRH Nº 477/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: DESIGNAR O VEREADOR ALEXANDRE ALMEIDA MADURO, MATRÍCULA 120896-9, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO DIA 20/08/2025 A 21/08/2025, PARA QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PESCADORES NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOBRE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1303 DE 11 JUNHO DE 2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.779/2003.
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PORRH Nº 478/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: DESIGNAR A VEREADORA BARBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS, MATRÍCULA 121643-0, A DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 19/08/2025, PARA QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O DEPUTADO JOÃO PINGARILHO, PARA TRATAR SOBRE DEMANDAS IDENTIFICADAS POR LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS,
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PORRH Nº 479/2025 - Portarias RH
Interessado:
Assunto: FICA RETIFICADA A PORTARIA EM EPÍGRAFE, EM SEU ART. 3º NO SEGUINTE SENTIDO: ONDE SE LÊ: ART. 3º AUTORIZA A EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO STM/BSB/STM, COM DIREITO A 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), E A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE STM/BSB/STM, COM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. LEIA- SE: ART. 3º AUTORIZA A EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO STM/BSB/STM, COM DIREITO A 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), E CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE STM/BSB/STM, COM ÔNUS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.
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