Projeto de Lei Ordinária nº 1681 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
1681
Data de Apresentação
03/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1681/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO AUDITIVA E OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Observação