Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1693
Data de Apresentação
07/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1693/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTABELECENDO REQUISITOS E ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA OBRAS EM VIAS PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS ESTRADAS E RODOVIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTABELECENDO REQUISITOS E ESTABELECENDO NOVAS REGRAS PARA OBRAS EM VIAS PÚBLICAS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS URBANAS ESTRADAS E RODOVIAS.
Observação