Projeto de Lei Ordinária nº 2621 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2621
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2621/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no município de Santarém.
Indexação
Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas sem ferrão (meliponíneas) no município de Santarém.
Observação