Projeto de Lei de Terras nº 242 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2019
Número
242
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 242/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ SALES MARTINS, FILHO DE PAULO FERNANDO MARTINS FILHO E NORMA MAGALHÃES SALES MARTINS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0342/2019 - CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0342/2019 - CHDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉ SALES MARTINS, FILHO DE PAULO FERNANDO MARTINS FILHO E NORMA MAGALHÃES SALES MARTINS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0342/2019 - CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0342/2019 - CHDU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada