Projeto de Lei de Terras nº 294 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2019
Número
294
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 294/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA DE AGUIAR LIMA, FILHA DE EURIPEDES DE ESPEDITO AGUIAR E OTALIA ALCINA DE AGUIAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1058/2019 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1058/2019 – CHDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTONIA DE AGUIAR LIMA, FILHA DE EURIPEDES DE ESPEDITO AGUIAR E OTALIA ALCINA DE AGUIAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1058/2019 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1058/2019 – CHDU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada