Projeto de Lei de Terras nº 55 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2020
Número
55
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ZENAIDE LIMA ANDRADE, FILHA DE JOSÉ DE BRITO LIMA E INÊS DE SOUZA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0641/2019 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0641/2019 – CHDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ZENAIDE LIMA ANDRADE, FILHA DE JOSÉ DE BRITO LIMA E INÊS DE SOUZA LIMA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0641/2019 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0641/2019 – CHDU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada