Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
465
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 465/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA ESPETÁCULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA ESPETÁCULO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação