Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
266
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 266/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER E POSSUIR EM LOCAL ACESSÍVEL UM DESFIBRILADOR SEMIAUTOMÁTICO EXTERNO, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA DA CIDADE DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER E POSSUIR EM LOCAL ACESSÍVEL UM DESFIBRILADOR SEMIAUTOMÁTICO EXTERNO, NAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E GINÁSTICA DA CIDADE DE SANTARÉM.
Observação