Projeto de Lei de Terras nº 62 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2020
Número
62
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LEUZIEL DE OLIVEIRA MARTINS, FILHA DE CAMILO BERNARDO DE OLIVEIRA E MARGARIDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0621/2018 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0621/2018 – CHDU.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LEUZIEL DE OLIVEIRA MARTINS, FILHA DE CAMILO BERNARDO DE OLIVEIRA E MARGARIDA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0621/2018 – CHDU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0621/2018 – CHDU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada