Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
88
Data de Apresentação
06/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 497/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LDO 2021.
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 DE 05/08/2020.
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 DE 05/08/2020.
Indexação
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LDO 2021.
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 DE 05/08/2020.
PROJETO DE LEI Nº 88/2020 DE 05/08/2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada