Projeto de Lei Ordinária nº 552 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
552
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 552/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ."
Indexação
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ."
Observação