Indicação nº 86 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

86

Data de Apresentação

29/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 641/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITA A CAMARÁ DE SANTARÉM A DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS EM FEIRAS LIVRES, ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Indexação

SOLICITA A CAMARÁ DE SANTARÉM A DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS EM FEIRAS LIVRES, ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

Observação