Indicação nº 86 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
86
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 641/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A CAMARÁ DE SANTARÉM A DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS EM FEIRAS LIVRES, ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
Indexação
SOLICITA A CAMARÁ DE SANTARÉM A DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PIAS PORTÁTEIS EM FEIRAS LIVRES, ORGANIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
Observação