Projeto de Lei de Terras nº 155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2020
Número
155
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 155/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOVENIL RODRIGUES DE SOUSA, FILHO DE FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES E ANTONIA ELVIRA SOUSA RODRIGUES; E MAURA ROBERTA PONTES SOUSA, FILHA DE RAIMUNDO AZEVEDO DE SOUZA E LUZIA PONTES SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0863/2018 – CHDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0863/2018 – CHDU
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOVENIL RODRIGUES DE SOUSA, FILHO DE FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES E ANTONIA ELVIRA SOUSA RODRIGUES; E MAURA ROBERTA PONTES SOUSA, FILHA DE RAIMUNDO AZEVEDO DE SOUZA E LUZIA PONTES SOUZA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0863/2018 – CHDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0863/2018 – CHDU
Observação
Norma Jurídica Relacionada