Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
801
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 801/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DURANTE OS PERÍODOS DE EPIDEMIA A NÍVEL ESTADUAL OU PANDEMIA DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DURANTE OS PERÍODOS DE EPIDEMIA A NÍVEL ESTADUAL OU PANDEMIA DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ.
Observação