Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
229
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 942/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA , DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA COMO EVENTO INTEGRADOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 229/2020 DE 07/12/2020.
PROJETO DE LEI Nº 229/2020 DE 07/12/2020.
Indexação
INSTITUI OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA , DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA COMO EVENTO INTEGRADOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 229/2020 DE 07/12/2020.
PROJETO DE LEI Nº 229/2020 DE 07/12/2020.
Observação
Norma Jurídica Relacionada