Indicação nº 122 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
122
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1238/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE ASSEGURE NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CARÁTER SIGILOSO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VISANDO PRESERVAR A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E SOBREVIVÊNCIA.
Indexação
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE ASSEGURE NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O CARÁTER SIGILOSO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VISANDO PRESERVAR A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E SOBREVIVÊNCIA.
Observação