Projeto de Lei Ordinária nº 1389 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1389
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1389/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARL - AMOSFRANC, REGIÃO DO EIXO FORTE.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARL - AMOSFRANC, REGIÃO DO EIXO FORTE.
Observação