• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 216 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
OFICIO Nº 520/2020 PREF P PRES CMS Ofício 29/10/2020 PREFEITO MUNICIPAL 2_proj_lei_terras_216_2020_of_0520_2020_pref_p_pres_cms_29_10_2020.pdf
LAUDO DE VISTORIA Nº 223/2020 - 5a COM Laudo de Vistoria 30/11/2020 5ª COMISSÃO PERMANENTE 3_proj_lei_terras_216_2020_laudo_de_vistoria_n_223_2020_30_11_2020.pdf
CERTIDÃO 5ª COMISSAO Anexos 01/12/2020 5ª COMISSÃO PERMANENTE 4_proj_lei_terras_216_2020_certidao_5_com_01_12_2020.pdf
PARECER DA 2ª COM AO PROCESSO 216/2020 Parecer 04/12/2020 VEREADOR SILVIO NETO - RELATOR DA 2ª COMISSÃO 5_proj_lei_terras_216_2020_parecer_2a_com_04_12_2020.pdf
PROJ. LEI DE TERRA Nº 240/2020 COM REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Redação Final CMS 14/12/2020 VEREADOR EMIR AGUIAR - PRESIDENTE DA CMS 6_proj_lei_terras_216_2020_proj_240_2020_redacao_final_14_12_2020.pdf
LEI DE Nº 21147/2020 Lei Municipal 17/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM lei_n_21_147_de_17_12_2020_reversao_de_doacao_de_imovel_a_embratel.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Santarém - PA - Interlegis/SAPL
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001
CEP: 68030-290 | Telefone: (93) 2101-5300
OpenAPI | Site | Fale Conosco