Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1617/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IZANE NOBRE PASTANA.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IZANE NOBRE PASTANA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada