Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 5 de 2021)
Total de Tramitações: 12
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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21/06/2021 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Norma Arquivada |
21/06/2021 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
21/06/2021 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Norma Sancionada |
21/06/2021 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
21/06/2021 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei aprovado |
26/05/2021 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
25/05/2021 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora para Inclusão na Pauta |
14/04/2021 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
17/03/2021 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão para Parecer |
10/03/2021 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Encaminhado a Comissão para Análise e Emissão de Parecer |