Projeto de Lei Ordinária nº 1758 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1758
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1758/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS À LEI MUNICIPAL Nº 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E À LEI MUNICIPAL Nº 14.899/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITVOS À LEI MUNICIPAL Nº 16.060/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA FUNDACIONAL E À LEI MUNICIPAL Nº 14.899/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação