Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1836
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1836/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI FEDERAL N ° 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N ° 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE 06/12/2022.
PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE 06/12/2022.
Indexação
INSTITUI E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI FEDERAL N ° 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N ° 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE 06/12/2022.
PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE 06/12/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada