Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
387
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1889/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
NÚMERO DE PROCESSO 1889 DE 03 DE ABRIL DE 2021.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
NÚMERO DE PROCESSO 1889 DE 03 DE ABRIL DE 2021.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
Observação
NÚMERO DE PROCESSO 1889 DE 03 DE ABRIL DE 2021.