Tramitações (Projeto de Lei de Terras nº 106 de 2021)
Total de Tramitações: 17
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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13/10/2021 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Arquivo da Câmara - ARQUIVO | Norma Arquivada |
13/10/2021 | Presidência - PRESIDÊNCIA | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento |
13/10/2021 | Prefeitura de Santarém - PMS | Presidência - PRESIDÊNCIA | Norma Sancionada |
30/09/2021 | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Prefeitura de Santarém - PMS | Encaminhado ao Executivo para sanção. |
29/09/2021 | Plenário - PLEN | Departamento Legislativo - LEGISLATIVO | Projeto de Lei aprovado |
27/09/2021 | Mesa Diretora - MESA | Plenário - PLEN | Matéria Incluída na Pauta de Votações |
23/09/2021 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Mesa Diretora - MESA | Encaminhado a Mesa Diretora para Inclusão na Pauta |
14/09/2021 | DR. CARLOS MARTINS | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
14/09/2021 | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | DR. CARLOS MARTINS | Encaminhado ao Relator para Análise e Emissão de Parecer |
13/09/2021 | 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |