Projeto de Lei de Terras nº 180 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
180
Data de Apresentação
01/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 180/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÉLIO ALMEIDA DA SILVA, FILHO DE ANTENOR ALMEIDA
DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. Processo Administrativo n ° 0415/2018-SEHAB.
DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. Processo Administrativo n ° 0415/2018-SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NÉLIO ALMEIDA DA SILVA, FILHO DE ANTENOR ALMEIDA
DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. Processo Administrativo n ° 0415/2018-SEHAB.
DA SILVA E NARCY RAMOS DA SILVA. Processo Administrativo n ° 0415/2018-SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada