Projeto de Lei de Terras nº 220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
220
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 220/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALERIA ESQUERDO ESQUERDO, FILHA DE NEUTON DA LUZ ESQUERDO E JOANA JARDIM ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2018 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A VALERIA ESQUERDO ESQUERDO, FILHA DE NEUTON DA LUZ ESQUERDO E JOANA JARDIM ESQUERDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2018 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada