Projeto de Lei de Terras nº 235 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
235
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 235/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZILUENY LIMA ALMEIDA, FILHA DE ANTONIO EFREM DOS SANTOS E MARIA ENIS LIMA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/2020 - SEHAB
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ZILUENY LIMA ALMEIDA, FILHA DE ANTONIO EFREM DOS SANTOS E MARIA ENIS LIMA DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1783/2020 - SEHAB
Observação
Norma Jurídica Relacionada