Projeto de Lei Ordinária nº 3048 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3048
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3048/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Observação
Norma Jurídica Relacionada