Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
294
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3237/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 294/2021 DE 14/12/2021.
PROJETO DE LEI Nº 294/2021 DE 14/12/2021.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 294/2021 DE 14/12/2021.
PROJETO DE LEI Nº 294/2021 DE 14/12/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada