Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3240/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Discóide.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
Indexação
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Discóide.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
Observação
Norma Jurídica Relacionada