Projeto de Decreto Legislativo nº 3412 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
3412
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3412/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ROBERTA REBELO MERABET.
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ROBERTA REBELO MERABET.
Observação
Norma Jurídica Relacionada