Projeto de Lei Ordinária nº 3468 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
3468
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3468/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Indexação
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Observação