Projeto de Lei de Terras nº 259 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
259
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 259/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1743
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
29/10/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO DOS SANTOS, FILHO DE VIVALDO ALFREDO DOS SANTOS E MARIA JOSÉ DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1743/2020 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO DOS SANTOS, FILHO DE VIVALDO ALFREDO DOS SANTOS E MARIA JOSÉ DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1743/2020 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada