Projeto de Lei de Terras nº 261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2021
Número
261
Data de Apresentação
13/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 261/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0046
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
13/01/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EULIA SILVA DE SOUSA, FILHA DE JOÃO MAURÍCIO DE SOUSA E MARIA MADALENA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2021 - SEHAB.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EULIA SILVA DE SOUSA, FILHA DE JOÃO MAURÍCIO DE SOUSA E MARIA MADALENA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2021 - SEHAB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada