Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
290
Data de Apresentação
14/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3569/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021.
Indexação
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada