Requerimento nº 253 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
253
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 384/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Público Municipal a adesão ao programa “Titula Brasil”, que busca agilizar o processo de regularização e titulação fundiária
Indexação
Requer ao Poder Público Municipal a adesão ao programa “Titula Brasil”, que busca agilizar o processo de regularização e titulação fundiária
Observação