Indicação nº 88 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
88
Data de Apresentação
30/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 970/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). Que seja realizado um Termo de Cooperação entre o Instituto de Terras do Pará (INTERPA), junto ao Município de Santarém, para que o município avance na Regularização fundiária na cidade de Santarém.
Indexação
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). Que seja realizado um Termo de Cooperação entre o Instituto de Terras do Pará (INTERPA), junto ao Município de Santarém, para que o município avance na Regularização fundiária na cidade de Santarém.
Observação