Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2053
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2053/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Observação
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.