Projeto de Lei de Terras nº 188 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
188
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 208/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
0039
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA DEVOLUÇÃO À PARTE ANTERIOR, NA PESSOA DE KEYSON SILVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2022 - SEHAB.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA DEVOLUÇÃO À PARTE ANTERIOR, NA PESSOA DE KEYSON SILVA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2022 - SEHAB.
Observação