Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
378
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2497/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.
Indexação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada