Projeto de Lei de Terras nº 323 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
323
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 323/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
988
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
04/08/2020
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2020. CHDU.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2020. CHDU.
Observação
Norma Jurídica Relacionada