Projeto de Lei de Terras nº 325 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
325
Data de Apresentação
19/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 325/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1365
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
25/08/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KATIUSKA LEAL, FILHA DE JOSÉ CARLOS LEAL E SIRLEI TEREZINHA ZEM LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1365/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 14/02/2023.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KATIUSKA LEAL, FILHA DE JOSÉ CARLOS LEAL E SIRLEI TEREZINHA ZEM LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1365/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 14/02/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada