Projeto de Lei de Terras nº 329 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
329
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 329/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
823
Ano
2015
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICIKELLEN SANTOS DE CASTRO, FILHA DE JOSÉ ANTONIO DE CASTRO FILHO E MARIA DO SOCORRO LAMEIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0823/2015 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 14/02/2023.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICIKELLEN SANTOS DE CASTRO, FILHA DE JOSÉ ANTONIO DE CASTRO FILHO E MARIA DO SOCORRO LAMEIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0823/2015 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 14/02/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada